Arquivo
2025
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas
Presidente do MENAC participa na tomada de posse dos órgãos nacionais da OSAE
Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,
MENAC designa Fernando Silveiro para a Comissão Fiscalizadora de Contratação Pública
Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão
MENAC acolhe 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência