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2025
TI Portugal e MENAC lançam Boletim Mensal para Promover Boas Práticas Anticorrupção
20-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o primeiro número do Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção. Esta iniciativa resulta de um protocolo de colaboração firmado em setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer os padrões de boa governação, promover uma cultura de integridade e
MENAC recebe visita da United Arab Emirates Accountability Authority
09-01-2025 No passado dia 6 de janeiro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu a visita de uma comitiva da United Arab Emirates Accountability Authority (UAEAA), encabeçada pelo seu Presidente, Humaid Obaid Abushibs. A delegação contou também com a presença do embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Portugal, Ahmed Abdel Rahman Al Mahmoud. A comitiva
MENAC integra o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia
03-01-2025 O MENAC passou a integrar o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia, uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e combate a irregularidades relacionadas com fundos europeus, tendo sido indicado como
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência