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2025
TI Portugal e MENAC lançam Boletim Mensal para Promover Boas Práticas Anticorrupção
20-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o primeiro número do Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção. Esta iniciativa resulta de um protocolo de colaboração firmado em setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer os padrões de boa governação, promover uma cultura de integridade e
MENAC recebe visita da United Arab Emirates Accountability Authority
09-01-2025 No passado dia 6 de janeiro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu a visita de uma comitiva da United Arab Emirates Accountability Authority (UAEAA), encabeçada pelo seu Presidente, Humaid Obaid Abushibs. A delegação contou também com a presença do embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Portugal, Ahmed Abdel Rahman Al Mahmoud. A comitiva
MENAC integra o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia
03-01-2025 O MENAC passou a integrar o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia, uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e combate a irregularidades relacionadas com fundos europeus, tendo sido indicado como
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência