Arquivo
2025
MENAC participa em publicação europeia sobre boas práticas anticorrupção
O MENAC é uma das entidades participantes na mais recente publicação da rede European Partners Against Corruption e European Contact-Point Network Against Corruption (EPAC/EACN), intitulada “Best Anti-Corruption Practices and Approaches in Europe”, que reúne exemplos práticos e abordagens institucionais no combate à corrupção e à fraude em toda a Europa. Esta obra digital resulta de
3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
15-05-2025 Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura
MENAC participa na elaboração do Referencial de Educação para a Ética e Integridade, em consulta pública até 30 de maio
12-05-2025 O Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI) encontra-se em consulta pública até ao dia 30 de maio de 2025, convidando toda a sociedade a participar na construção de uma abordagem pedagógica orientada pelos princípios da transparência, ética e integridade. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, Vogal da Comissão de Acompanhamento,
MENAC promove sessão interna sobre cibersegurança com o apoio do CNCS
09-05-2025 O MENAC realizou ontem, em formato online, uma sessão interna de formação dedicada à cibersegurança, organizada com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A iniciativa integrou-se no plano de valorização contínua dos recursos humanos do MENAC, com destaque para o reforço das competências comportamentais no domínio da cibersegurança — uma área cada
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência