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2025
MENAC participa em publicação europeia sobre boas práticas anticorrupção
O MENAC é uma das entidades participantes na mais recente publicação da rede European Partners Against Corruption e European Contact-Point Network Against Corruption (EPAC/EACN), intitulada “Best Anti-Corruption Practices and Approaches in Europe”, que reúne exemplos práticos e abordagens institucionais no combate à corrupção e à fraude em toda a Europa. Esta obra digital resulta de
3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
15-05-2025 Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura
MENAC participa na elaboração do Referencial de Educação para a Ética e Integridade, em consulta pública até 30 de maio
12-05-2025 O Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI) encontra-se em consulta pública até ao dia 30 de maio de 2025, convidando toda a sociedade a participar na construção de uma abordagem pedagógica orientada pelos princípios da transparência, ética e integridade. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, Vogal da Comissão de Acompanhamento,
MENAC promove sessão interna sobre cibersegurança com o apoio do CNCS
09-05-2025 O MENAC realizou ontem, em formato online, uma sessão interna de formação dedicada à cibersegurança, organizada com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A iniciativa integrou-se no plano de valorização contínua dos recursos humanos do MENAC, com destaque para o reforço das competências comportamentais no domínio da cibersegurança — uma área cada
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência