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2025

TI Portugal e MENAC lançam Boletim Mensal para Promover Boas Práticas Anticorrupção

20-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o primeiro número do Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção. Esta iniciativa resulta de um protocolo de colaboração firmado em setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer os padrões de boa governação, promover uma cultura de integridade e

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MENAC recebe visita da United Arab Emirates Accountability Authority

09-01-2025 No passado dia 6 de janeiro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu a visita de uma comitiva da United Arab Emirates Accountability Authority (UAEAA), encabeçada pelo seu Presidente, Humaid Obaid Abushibs. A delegação contou também com a presença do embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Portugal, Ahmed Abdel Rahman Al Mahmoud. A comitiva

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2024

Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses

14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao

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Nota de Condolências

12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os

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Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC

24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).  A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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