Arquivo
2025
Nomeado novo Conselho de Administração do MENAC
Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2025, que designa os membros do Conselho de Administração do MENAC para um mandato de quatro anos. Foram nomeados: Presidente – José António Mouraz Lopes, juiz conselheiro do Tribunal de Contas Vogal – Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço Vogal – António
Ciclo de Webinars MENAC e TI Portugal
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) promovem, entre setembro e novembro, um ciclo de três webinars dedicados a temas-chave na área da integridade e da prevenção da corrupção.Esta iniciativa decorre no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), reunindo especialistas e profissionais de referência no setor público. Sessões agendadas• 09 de setembro
GRECO divulga 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal
O Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) divulgou, esta manhã, o 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal, no âmbito da 4.ª ronda de avaliação. O documento analisa os progressos realizados pelo país na implementação das recomendações emitidas, avaliando, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção no poder legislativo,
5ª Edição RedEscolas AntiCorrupção: adesões a partir de setembro
https://www.youtube.com/watch?v=pgf-dFZM2O4 Está oficialmente lançada a 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity, com o apoio do MENAC. Esta edição decorre ao longo do ano letivo 2025/2026 e destina-se a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, desafiando alunos, professores e comunidades educativas a refletirem e a atuarem em prol
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência