Notícias

MENAC aprova recomendação sobre alteração ao Código de Contratos Públicos

Na sequência a entrada em vigor, em 1 de outubro de 2026, do Decreto-Lei 177/26, que introduz alterações significativas ao Código de Contratos Públicos (CCP), e em resposta aos riscos emergentes de corrupção e infrações conexas que daí possam surgir, o Mecanismo Nacional Anticorrupção aprovou, em reunião do conselho de Administração de 29 de outubro

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Consulta Pública de Procedimento de atribuição de Subvenções pelo MENAC

O Procedimento de atribuição de subvenções pelo MENAC encontra-se em consulta pública. Com esta atribuição o MENAC passará a ter competências para «desenvolver, incentivar ou patrocinar, por si, ou em colaboração com outras entidades, estudos, publicações, ações de formação e outras iniciativas semelhantes, bem como a cooperar com associações da sociedade civil dedicadas à prevenção

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Bem-vindos ao Mês Anticorrupção 2026

Entre 9 de novembro e 11 de dezembro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove o Mês Anticorrupção 2026, iniciativa que conta com o Alto Patrocínio de sua Excelência o Presidente da República, e que leva a diferentes pontos do país momentos de reflexão, debate e partilha de experiências e soluções nos domínios da ética, da

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Formação para agentes culturais no Porto

O Teatro Nacional São João e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promovem, no dia 2 de novembro, uma ação de formação sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), dirigida aos profissionais e às instituições do setor cultural da região Norte. A sessão de abertura conta com a presença do Presidente do MENAC, José

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