Entre 9 de novembro e 11 de dezembro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove o Mês Anticorrupção 2026, iniciativa que conta com o Alto Patrocínio de sua Excelência o Presidente da República, e que leva a diferentes pontos do país momentos de reflexão, debate e partilha de experiências e soluções nos domínios da ética, da integridade, da transparência e da prevenção e combate à corrupção.
O Mês Anticorrupção enquadra-se na celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção, assinalado a 9 de dezembro, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2003, no âmbito da adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Ao longo de cinco semanas, o programa abordará diferentes dimensões da consolidação de uma cultura de transparência e integridade e da prevenção e combate à corrupção. As primeiras quatro semanas serão dedicadas a temas específicos — crianças e jovens, desporto, setor público e setor privado —, culminando numa semana de encerramento que assinalará também o Dia Internacional Contra a Corrupção.
O Mês Anticorrupção pretende mobilizar instituições públicas, setor privado, sociedade civil, comunicação social, academia e cidadãos em geral, incluindo crianças e jovens, para a promoção de uma cultura de integridade e transparência e para o reforço da prevenção e do combate à corrupção.
A iniciativa parte do reconhecimento de que estes esforços exigem um compromisso coletivo e uma atuação articulada entre instituições e cidadãos. A promoção de uma cultura de integridade e transparência é fundamental para reforçar a confiança nas instituições e nos seus atores, a qualidade da democracia e a responsabilidade no exercício de funções públicas e privadas.
Como salientado na missiva da Presidência da República transmitindo a concessão do Alto Patrocínio ao Mês, “[e]sta iniciativa constitui uma oportunidade importante para sensibilizar a sociedade para a prevenção e o combate à corrupção e para valorizar os princípios da legalidade, da integridade e da boa governação”.
O MENAC convida todos os interessados a participar nas iniciativas abertas ao público e desafia também todas as instituições e organizações a associarem-se a esta mobilização, através da promoção de iniciativas próprias que contribuam para os objetivos do Mês Anticorrupção.
Porque na corrupção, prevenir é melhor que tratar.
Pograma*
*Programa sujeito a atualização