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Governo e MENAC levam aulas de Integridade e Anticorrupção a escolas de todo o país

• Mais de 250 escolas públicas e privadas do Continente e das Regiões Autónomas vão participar nesta iniciativa, integrada na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento. • Primeiro-Ministro é uma das personalidades que vai dar uma aula na escola onde foi aluno e Ministra da Justiça dará uma aula no dia 2 de outubro, em […]

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Recursos educativos sobre ética e integridade já disponíveis

Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas

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Agências europeias anticorrupção reuniram em Lisboa

A Sala do Senado da Assembleia da República recebeu, no dia 21 de setembro, a conferência “Superar o Défice de Responsabilização: Parlamentos, Instituições Anticorrupção e o Futuro da Supervisão na Europa”, que juntou meia centena de especialista e membros de agências anticorrupção da Europa, algumas das quais representadas pelos seus presidentes. O evento foi organizado

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Agências europeias anticorrupção assinam declaração

Cinco agências europeias anticorrupção (Portugal, França, Itália, Hungria e Eslovénia) assinaram uma declaração conjunta na qual incentivam os Estados e as entidades envolvidas nos investimentos previstos para o setor da defesa, nomeadamente no âmbito do programa SAFE, que ascendem a 150 mil milhões de euros, a reforçarem os seus mecanismos preventivos e a promoverem uma

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MENAC recebeu delegação da Agência Anticorrupção Ucraniana

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu, entre 14 e 16 de setembro, uma delegação da Agência Nacional de Prevenção da Corrupção da Ucrânia (NACP), para uma visita institucional e de carácter técnico ao abrigo do instrumento europeu TAIEX, instrumento da União Europeia que tem por finalidade acelerar o processo de alargamento, ajudando os países candidatos

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Primeira sessão das Conversas MENAC

  Livraria AlmedinaEntre livros, e perante uma plateia interessada e participativa, João Ribeiro-Bidaoui e Manuel Monteiro conversaram sobre a confiança dos cidadãos nas instituições e no estado, num debate informal, moderado por José Mouraz-Lopes, presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção. A iniciativa do MENAC, em parceria com a Livraria Almedina, pretende aproximar os cidadãos de temas

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Estamos a recrutar

O Mecanismo Nacional Anticorrupção está a recrutar, por via de mobilidade, dois técnicos superiores da área financeira para a secretaria-geral desta entidade. Os interessados devem consultar a Bolsa de Emprego Público, oferta de emprego OE202609/0473. 

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MENAC participa em conferência europeia sobre eficácia das agências anticorrupção

O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) José Mouraz Lopes e o consultor coordenador Luís de Carvalho participam na Conferência Europeia sobre a eficácia das Agências Anticorrupção, que se realiza em Roma, entre os dias 16 e 18 de setembro.José Mouraz Lopes foi o moderador da sessão dedicada à colaboração entre as entidades estatísticas nacionais

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Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses

De acordo com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), os membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo RGPC assinam uma declaração de inexistência de conflitos de interesses nos procedimentos em que intervenham respeitantes a contratação pública, concessão de subsídios, subvenções

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