MENAC

Na sequência a entrada em vigor, em 1 de outubro de 2026, do Decreto-Lei 177/26, que introduz alterações significativas ao Código de Contratos Públicos (CCP), e em resposta aos riscos emergentes de corrupção e infrações conexas que daí possam surgir, o Mecanismo Nacional Anticorrupção aprovou, em reunião do conselho de Administração de 29 de outubro […]

O Procedimento de atribuição de subvenções pelo MENAC encontra-se em consulta pública. Com esta atribuição o MENAC passará a ter competências para «desenvolver, incentivar ou patrocinar, por si, ou em colaboração com outras entidades, estudos, publicações, ações de formação e outras iniciativas semelhantes, bem como a cooperar com associações da sociedade civil dedicadas à prevenção

Entre 9 de novembro e 11 de dezembro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove o Mês Anticorrupção 2026, iniciativa que conta com o Alto Patrocínio de sua Excelência o Presidente da República, e que leva a diferentes pontos do país momentos de reflexão, debate e partilha de experiências e soluções nos domínios da ética, da

O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, José Mouraz Lopes, participa, como orador, nas Comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional de Coimbra, que se realiza no dia 22 de outubro, quinta-feira, no Convento de São Francisco, em Coimbra.O evento tem o apoio do Mecanismo Nacional Anticorrupção. 

O Teatro Nacional São João e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promovem, no dia 2 de novembro, uma ação de formação sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), dirigida aos profissionais e às instituições do setor cultural da região Norte. A sessão de abertura conta com a presença do Presidente do MENAC, José

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou na 5.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Integridade Pública e Anticorrupção (PIAC) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorreu em Paris, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026. A delegação nacional foi integrada pelo Vogal do Conselho de Administração do MENAC, António

Desafios Contemporâneos da Prevenção da Corrupção e os Órgãos de Controlo Interno nos Países de Língua Oficial PortuguesaIntervenção de José Mouraz Lopes, presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção na Sessão de Abertura15 de outubro de 2026, 10 horas Senhoras e Senhores, É com grande satisfação que participo nesta reflexão sobre a prevenção da corrupção e o papel

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, nos dias 12 e 13 de outubro, em Paris, no Fórum Global sobre Construção da Confiança e o Reforço da Democracia 2026, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), estando representado pelo Vogal do Conselho de Administração, António Delicado, e pelo consultor Luís Guimarães de Carvalho. O

Decorre entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro o programa “Dias da Integridade e Anticorrupção”. Em cerca de 300 estabelecimentos escolares de todo o País, os alunos dos vários graus de ensino, desde o básico até ao secundário, conversarão com políticos, magistrados, professores universitários, professores do ensino básico e secundário, polícias, advogados