O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou na 5.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Integridade Pública e Anticorrupção (PIAC) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorreu em Paris, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026.
A delegação nacional foi integrada pelo Vogal do Conselho de Administração do MENAC, António Delicado, pelo Juiz Conselheiro Paulo Nogueira da Costa, do Tribunal de Contas de Portugal, e pelo consultor do MENAC Luís Guimarães de Carvalho.
O PIAC centra a sua atividade na promoção da integridade pública e nos esforços anticorrupção. Nesta reunião, os trabalhos incidiram, em particular, sobre os Indicadores de Integridade Pública (PIIs), utilizados para avaliar a implementação e a eficácia das políticas de integridade, bem como sobre a adoção de novas tecnologias, nomeadamente a Inteligência Artificial (IA) e as ferramentas de monitorização digital, e o seu potencial para apoiar a deteção precoce de riscos de integridade e de conflitos de interesses na administração pública.
Ao longo dos dois dias, o MENAC recolheu boas práticas e experiências de outros países e partilhou a experiência portuguesa, nomeadamente no que respeita ao Relatório Anual Anticorrupção, apresentado à Assembleia da República e ao Governo, que proporciona uma visão abrangente do sistema integrado de prevenção e combate à corrupção em Portugal.
Foi igualmente destacada a componente de Inteligência Artificial (IA) da Plataforma do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), enquanto ferramenta tecnológica de apoio à automatização e à verificação da conformidade das entidades abrangidas pelo regime. O contributo do MENAC para a promoção de uma cultura de integridade e transparência foi também salientado, designadamente no tocante ao trabalho desenvolvido junto das escolas, em todos os níveis de ensino, sendo realçada a iniciativa Dias da Integridade e Anticorrupção, o seu propósito e o respetivo impacto.
No âmbito desta participação, o MENAC interveio em diferentes momentos dos trabalhos em plenário e nas sessões paralelas, tendo também tido a oportunidade de realizar adicionalmente reuniões e contactos de trabalho com representantes da OCDE, designadamente Jànos Bertok, Diretor Adjunto da Governança Pública, Nejla Saula, Chefe da Divisão de Anticorrupção e Integridade no Setor Público e Paulo Magina, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Contratação Pública, bem como com diferentes responsáveis de entidades congéneres, incluindo a propósito da Declaração Conjunta sobre a Integridade no Investimento em Defesa. Realce-se, nomeadamente, a troca de experiências sobre desafios comuns nos domínios da integridade e da prevenção da corrupção com Patrícia Oliveira, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU) do Brasil.