O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, nos dias 12 e 13 de outubro, em Paris, no Fórum Global sobre Construção da Confiança e o Reforço da Democracia 2026, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), estando representado pelo Vogal do Conselho de Administração, António Delicado, e pelo consultor Luís Guimarães de Carvalho.
O encontro contou com a intervenção do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, e reuniu representantes de governos e de organismos públicos, agências anticorrupção, membros da academia e da sociedade civil, representantes do setor privado e diferentes especialistas, tendo em vista debater os desafios e as oportunidades identificados pela agenda Government Unstuck da OCDE, dedicada à transformação do funcionamento das instituições públicas num contexto de rápidas mudanças tecnológicas, económicas e sociais.
Esta agenda propõe uma administração mais simples, ágil, proativa e próxima dos cidadãos, estruturada em torno de quatro objetivos: reforçar a relação entre instituições e cidadãos; simplificar a administração pública e a regulação; recuperar margem de manobra nas finanças públicas; e desenvolver maior preparação das instituições para antecipar desafios e responder à mudança.
Neste contexto, foram debatidas formas de melhorar a capacidade de resposta das instituições públicas, simplificar procedimentos, reforçar a participação dos cidadãos na tomada de decisões e promover uma utilização mais estratégica das tecnologias digitais, dos dados e da inteligência artificial, sem descurar a transparência, a responsabilização e a confiança nas instituições democráticas.
A transformação digital pode contribuir para simplificar processos administrativos, melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a transparência, criando também novas exigências em matéria de cibersegurança, proteção de dados, controlo e prevenção de riscos.
A sua utilização eficaz requer, por isso, instituições preparadas, mecanismos adequados de supervisão e uma cultura de integridade que acompanhe a inovação.
No âmbito desta participação, os representantes do MENAC tiveram oportunidade de realizar reuniões bilaterais com representantes de outros países, promovendo o intercâmbio de experiências e perspetivas sobre os desafios da promoção da integridade e da prevenção da corrupção neste quadro. No final dos trabalhos, foram recebidos pelo Representante Permanente de Portugal junto da OCDE, Embaixador Rui Moreira, e pelo Representante Permanente Adjunto, André Buescu Saramago.