Arquivo
2025
Nomeado novo Conselho de Administração do MENAC
Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2025, que designa os membros do Conselho de Administração do MENAC para um mandato de quatro anos. Foram nomeados: Presidente – José António Mouraz Lopes, juiz conselheiro do Tribunal de Contas Vogal – Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço Vogal – António
Ciclo de Webinars MENAC e TI Portugal
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) promovem, entre setembro e novembro, um ciclo de três webinars dedicados a temas-chave na área da integridade e da prevenção da corrupção.Esta iniciativa decorre no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), reunindo especialistas e profissionais de referência no setor público. Sessões agendadas• 09 de setembro
GRECO divulga 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal
O Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) divulgou, esta manhã, o 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal, no âmbito da 4.ª ronda de avaliação. O documento analisa os progressos realizados pelo país na implementação das recomendações emitidas, avaliando, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção no poder legislativo,
5ª Edição RedEscolas AntiCorrupção: adesões a partir de setembro
https://www.youtube.com/watch?v=pgf-dFZM2O4 Está oficialmente lançada a 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity, com o apoio do MENAC. Esta edição decorre ao longo do ano letivo 2025/2026 e destina-se a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, desafiando alunos, professores e comunidades educativas a refletirem e a atuarem em prol
2024
MENAC reúne com IMPIC
06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência
Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024
Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra
Plataforma RGPC entra em funcionamento
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou
MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração
O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência