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2025
Concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção
Está concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa da ALL4INTEGRITY em parceria com o MENAC. No ano letivo 2024/2025, o programa RedEscolas AntiCorrupção contou com a adesão de 62 escolas – 57 em território nacional, em estabelecimentos de ensino de 40 concelhos, e 5 em território estrangeiro (Angola, Brasil, França, Suíça e
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2025
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news O Relatório sobre o Estado de Direito 2025, divulgado hoje pela Comissão Europeia, sublinha os progressos alcançados por Portugal no que respeita às recomendações constantes do Relatório de 2024, destacando o prosseguimento dos esforços para assegurar recursos suficientes para a prevenção, investigação e ação
Prevenção da corrupção: ação conjunta reforça cumprimento do RGPC no setor público
A ação de controlo conjunta entre o MENAC e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) continua em progresso com o objetivo de reforçar a fiscalização das obrigações legais impostas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Os trabalhos estão a ser conduzidos, por parte do MENAC,
Delegação da Bósnia-Herzegovina visita MENAC
O MENAC recebeu, esta manhã, uma delegação de altos funcionários da administração pública da Bósnia-Herzegovina e da República da Sérvia, no âmbito do projeto europeu EU4PAR – European Union for Public Administration Reform. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento do MENAC, as suas atribuições e as melhores práticas nacionais em matéria
2024
I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização. Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade
MENAC na Conferência “Direito do Desporto”
21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa. Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo
Últimos dias para as inscrições no Programa RedEscolas Anticorrupção
17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas
MENAC participa em reunião do Projeto WiS-H
09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência