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2025
Concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção
Está concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa da ALL4INTEGRITY em parceria com o MENAC. No ano letivo 2024/2025, o programa RedEscolas AntiCorrupção contou com a adesão de 62 escolas – 57 em território nacional, em estabelecimentos de ensino de 40 concelhos, e 5 em território estrangeiro (Angola, Brasil, França, Suíça e
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2025
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news O Relatório sobre o Estado de Direito 2025, divulgado hoje pela Comissão Europeia, sublinha os progressos alcançados por Portugal no que respeita às recomendações constantes do Relatório de 2024, destacando o prosseguimento dos esforços para assegurar recursos suficientes para a prevenção, investigação e ação
Prevenção da corrupção: ação conjunta reforça cumprimento do RGPC no setor público
A ação de controlo conjunta entre o MENAC e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) continua em progresso com o objetivo de reforçar a fiscalização das obrigações legais impostas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Os trabalhos estão a ser conduzidos, por parte do MENAC,
Delegação da Bósnia-Herzegovina visita MENAC
O MENAC recebeu, esta manhã, uma delegação de altos funcionários da administração pública da Bósnia-Herzegovina e da República da Sérvia, no âmbito do projeto europeu EU4PAR – European Union for Public Administration Reform. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento do MENAC, as suas atribuições e as melhores práticas nacionais em matéria
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência