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2025
Concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção
Está concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa da ALL4INTEGRITY em parceria com o MENAC. No ano letivo 2024/2025, o programa RedEscolas AntiCorrupção contou com a adesão de 62 escolas – 57 em território nacional, em estabelecimentos de ensino de 40 concelhos, e 5 em território estrangeiro (Angola, Brasil, França, Suíça e
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2025
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news O Relatório sobre o Estado de Direito 2025, divulgado hoje pela Comissão Europeia, sublinha os progressos alcançados por Portugal no que respeita às recomendações constantes do Relatório de 2024, destacando o prosseguimento dos esforços para assegurar recursos suficientes para a prevenção, investigação e ação
Prevenção da corrupção: ação conjunta reforça cumprimento do RGPC no setor público
A ação de controlo conjunta entre o MENAC e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) continua em progresso com o objetivo de reforçar a fiscalização das obrigações legais impostas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Os trabalhos estão a ser conduzidos, por parte do MENAC,
Delegação da Bósnia-Herzegovina visita MENAC
O MENAC recebeu, esta manhã, uma delegação de altos funcionários da administração pública da Bósnia-Herzegovina e da República da Sérvia, no âmbito do projeto europeu EU4PAR – European Union for Public Administration Reform. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento do MENAC, as suas atribuições e as melhores práticas nacionais em matéria
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência