Arquivo
2025
EDUCAÇÃO: Concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade
A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação concluiu a versão final do Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI), após a apreciação dos contributos recebidos no âmbito da consulta pública. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, participou na elaboração deste documento, que visa reforçar a integração das temáticas da
MENAC torna-se membro da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
O MENAC integra oficialmente a Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), rede criada em 2018 no âmbito da Divisão de Cooperação contra a Criminalidade Económica (ECCD) do Conselho da Europa. A adesão do MENAC foi aprovada durante a reunião do Steering Committee de 16 de junho de 2025, convocada pela National Authority for Probity, Prevention
MENAC promove formação interna em Direito Sancionatório
No âmbito da política de valorização e capacitação contínua dos seus quadros técnicos, MENAC realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma ação de formação dedicada ao Direito Sancionatório. A formação foi ministrada pelo Prof. Doutor Nuno Brandão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que abordou temas fundamentais para o exercício das
MENAC participa em reunião organizada pela AMA no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta
O MENAC participou, ontem, na reunião organizada pela Agência para a Modernização Administrativa no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta (RNAA) em torno do Compromisso #6 do atual Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Esta iniciativa da RNAA visa
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência