Arquivo
2025
EDUCAÇÃO: Concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade
A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação concluiu a versão final do Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI), após a apreciação dos contributos recebidos no âmbito da consulta pública. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, participou na elaboração deste documento, que visa reforçar a integração das temáticas da
MENAC torna-se membro da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
O MENAC integra oficialmente a Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), rede criada em 2018 no âmbito da Divisão de Cooperação contra a Criminalidade Económica (ECCD) do Conselho da Europa. A adesão do MENAC foi aprovada durante a reunião do Steering Committee de 16 de junho de 2025, convocada pela National Authority for Probity, Prevention
MENAC promove formação interna em Direito Sancionatório
No âmbito da política de valorização e capacitação contínua dos seus quadros técnicos, MENAC realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma ação de formação dedicada ao Direito Sancionatório. A formação foi ministrada pelo Prof. Doutor Nuno Brandão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que abordou temas fundamentais para o exercício das
MENAC participa em reunião organizada pela AMA no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta
O MENAC participou, ontem, na reunião organizada pela Agência para a Modernização Administrativa no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta (RNAA) em torno do Compromisso #6 do atual Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Esta iniciativa da RNAA visa
2024
Prémio Tágides
O Prémio Tágides criado em 2021 é promovido anualmente pela All4Integrity de forma a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade.
Debate “Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?”
O Secretário- Geral do MENAC Dr. Jorge Lobato, participou como orador no debate: Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?, que teve lugar no, dia 5 de dezembro, no âmbito do Festival Transparente 2023, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), capítulo português da Transparency International, em celebração
Apresentação do livro “Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Programáticas”
No âmbito da 2.ª edição da Semana da Transparência promovida pela Câmara Municipal de Lisboa o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador procedeu, no dia 13 de dezembro, à apresentação do livro Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Pragmáticas, da autoria do Doutor António Maia e do Dr. Filipe Pontes, Edição Almedina.
Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da corrupção nas Autarquias Locais?
A Câmara Municipal de Lisboa promoveu de 11 a 15 de dezembro a 2.ª edição da Semana da Transparência. No dia 12 de dezembro, na Sala do arquivo dos Paços do Concelho, o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador proferiu a intervenção de abertura na Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência