Arquivo
2025
EDUCAÇÃO: Concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade
A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação concluiu a versão final do Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI), após a apreciação dos contributos recebidos no âmbito da consulta pública. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, participou na elaboração deste documento, que visa reforçar a integração das temáticas da
MENAC torna-se membro da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
O MENAC integra oficialmente a Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), rede criada em 2018 no âmbito da Divisão de Cooperação contra a Criminalidade Económica (ECCD) do Conselho da Europa. A adesão do MENAC foi aprovada durante a reunião do Steering Committee de 16 de junho de 2025, convocada pela National Authority for Probity, Prevention
MENAC promove formação interna em Direito Sancionatório
No âmbito da política de valorização e capacitação contínua dos seus quadros técnicos, MENAC realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma ação de formação dedicada ao Direito Sancionatório. A formação foi ministrada pelo Prof. Doutor Nuno Brandão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que abordou temas fundamentais para o exercício das
MENAC participa em reunião organizada pela AMA no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta
O MENAC participou, ontem, na reunião organizada pela Agência para a Modernização Administrativa no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta (RNAA) em torno do Compromisso #6 do atual Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Esta iniciativa da RNAA visa
2024
IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”
O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, participou como orador, no dia 6 de dezembro, na IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, realizada na ilha do Faial e organizada pela Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção. A participação do Vice-Presidente do MENAC ocorreu no 1º Painel:
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência