Arquivo
2025
EDUCAÇÃO: Concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade
A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação concluiu a versão final do Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI), após a apreciação dos contributos recebidos no âmbito da consulta pública. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, participou na elaboração deste documento, que visa reforçar a integração das temáticas da
MENAC torna-se membro da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
O MENAC integra oficialmente a Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), rede criada em 2018 no âmbito da Divisão de Cooperação contra a Criminalidade Económica (ECCD) do Conselho da Europa. A adesão do MENAC foi aprovada durante a reunião do Steering Committee de 16 de junho de 2025, convocada pela National Authority for Probity, Prevention
MENAC promove formação interna em Direito Sancionatório
No âmbito da política de valorização e capacitação contínua dos seus quadros técnicos, MENAC realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma ação de formação dedicada ao Direito Sancionatório. A formação foi ministrada pelo Prof. Doutor Nuno Brandão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que abordou temas fundamentais para o exercício das
MENAC participa em reunião organizada pela AMA no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta
O MENAC participou, ontem, na reunião organizada pela Agência para a Modernização Administrativa no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta (RNAA) em torno do Compromisso #6 do atual Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Esta iniciativa da RNAA visa
2024
MENAC reúne com IMPIC
06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência
Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024
Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra
Plataforma RGPC entra em funcionamento
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou
MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração
O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência