Arquivo
2025
EDUCAÇÃO: Concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade
A Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação concluiu a versão final do Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI), após a apreciação dos contributos recebidos no âmbito da consulta pública. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, participou na elaboração deste documento, que visa reforçar a integração das temáticas da
MENAC torna-se membro da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
O MENAC integra oficialmente a Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), rede criada em 2018 no âmbito da Divisão de Cooperação contra a Criminalidade Económica (ECCD) do Conselho da Europa. A adesão do MENAC foi aprovada durante a reunião do Steering Committee de 16 de junho de 2025, convocada pela National Authority for Probity, Prevention
MENAC promove formação interna em Direito Sancionatório
No âmbito da política de valorização e capacitação contínua dos seus quadros técnicos, MENAC realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma ação de formação dedicada ao Direito Sancionatório. A formação foi ministrada pelo Prof. Doutor Nuno Brandão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que abordou temas fundamentais para o exercício das
MENAC participa em reunião organizada pela AMA no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta
O MENAC participou, ontem, na reunião organizada pela Agência para a Modernização Administrativa no âmbito na Rede Nacional de Administração Aberta (RNAA) em torno do Compromisso #6 do atual Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Esta iniciativa da RNAA visa
2024
I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização. Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade
MENAC na Conferência “Direito do Desporto”
21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa. Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo
Últimos dias para as inscrições no Programa RedEscolas Anticorrupção
17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas
MENAC participa em reunião do Projeto WiS-H
09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência