Arquivo
2025
O MENAC é membro da NEIWA-Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities
O MENAC, enquanto entidade nacional dedicada à prevenção da corrupção e à proteção de denunciantes aderiu à NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities. Esta rede integra diversas autoridades europeias dedicadas à promoção da Integridade e à implementação da Diretiva Europeia 2019/1937, também conhecida como Diretiva Denunciantes, que visa proteger as pessoas que denunciam violações de
MENAC no seminário europeu da EU Network Against Corruption
O MENAC participou, esta quarta-feira, 11 de junho, no seminário temático da EU Network Against Corruption, realizado no Centre Albert Borschette, em Bruxelas. O evento, subordinado ao tema “Corruption-mitigation measures – Success stories and impact”, reuniu especialistas e representantes institucionais de diversos países europeus para discutir boas práticas e medidas eficazes de prevenção da corrupção. O
Comunicações judiciais obrigatórias ao MENAC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, passou a ser obrigatória a comunicação ao MENAC das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção e infrações conexas. Na prática, o Ministério Público e os tribunais devem remeter ao MENAC cópias de despachos de arquivamento, de acusação, de pronúncia ou de
MENAC e TI Portugal reúnem-se no âmbito do protocolo de colaboração
Decorreu esta manhã mais uma reunião entre a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) e o MENAC no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades. Na reunião, em que estiveram presentes pelo MENAC o Vice-Presidente Olívio Mota Amador, o Secretário-Geral Jorge Lobato e o Consultor Coordenador Luís de Carvalho, e pela TI Portugal
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência