Arquivo
2025
O MENAC é membro da NEIWA-Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities
O MENAC, enquanto entidade nacional dedicada à prevenção da corrupção e à proteção de denunciantes aderiu à NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities. Esta rede integra diversas autoridades europeias dedicadas à promoção da Integridade e à implementação da Diretiva Europeia 2019/1937, também conhecida como Diretiva Denunciantes, que visa proteger as pessoas que denunciam violações de
MENAC no seminário europeu da EU Network Against Corruption
O MENAC participou, esta quarta-feira, 11 de junho, no seminário temático da EU Network Against Corruption, realizado no Centre Albert Borschette, em Bruxelas. O evento, subordinado ao tema “Corruption-mitigation measures – Success stories and impact”, reuniu especialistas e representantes institucionais de diversos países europeus para discutir boas práticas e medidas eficazes de prevenção da corrupção. O
Comunicações judiciais obrigatórias ao MENAC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, passou a ser obrigatória a comunicação ao MENAC das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção e infrações conexas. Na prática, o Ministério Público e os tribunais devem remeter ao MENAC cópias de despachos de arquivamento, de acusação, de pronúncia ou de
MENAC e TI Portugal reúnem-se no âmbito do protocolo de colaboração
Decorreu esta manhã mais uma reunião entre a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) e o MENAC no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades. Na reunião, em que estiveram presentes pelo MENAC o Vice-Presidente Olívio Mota Amador, o Secretário-Geral Jorge Lobato e o Consultor Coordenador Luís de Carvalho, e pela TI Portugal
2024
Conferência “Corrupção e (in)Segurança – o impacto da corrupção na segurança interna”
Uma iniciativa conjunta do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Ordem dos Advogados. 📅 Amanhã, 19 de dezembro, a partir das 09:30 📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa ✅ Entrada livre sujeita a inscrição. 🌐 Inscrições e mais informações no site a Ordem dos Advogados
MENAC e ANMP assinam protocolo de colaboração
17-12-2024 Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um
Mesa Redonda “Corrupção no Desporto”
17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur
MENAC e TI Portugal lançam Comunidade de Especialistas Anticorrupção
16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência