Arquivo
2025
O MENAC é membro da NEIWA-Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities
O MENAC, enquanto entidade nacional dedicada à prevenção da corrupção e à proteção de denunciantes aderiu à NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities. Esta rede integra diversas autoridades europeias dedicadas à promoção da Integridade e à implementação da Diretiva Europeia 2019/1937, também conhecida como Diretiva Denunciantes, que visa proteger as pessoas que denunciam violações de
MENAC no seminário europeu da EU Network Against Corruption
O MENAC participou, esta quarta-feira, 11 de junho, no seminário temático da EU Network Against Corruption, realizado no Centre Albert Borschette, em Bruxelas. O evento, subordinado ao tema “Corruption-mitigation measures – Success stories and impact”, reuniu especialistas e representantes institucionais de diversos países europeus para discutir boas práticas e medidas eficazes de prevenção da corrupção. O
Comunicações judiciais obrigatórias ao MENAC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, passou a ser obrigatória a comunicação ao MENAC das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção e infrações conexas. Na prática, o Ministério Público e os tribunais devem remeter ao MENAC cópias de despachos de arquivamento, de acusação, de pronúncia ou de
MENAC e TI Portugal reúnem-se no âmbito do protocolo de colaboração
Decorreu esta manhã mais uma reunião entre a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) e o MENAC no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades. Na reunião, em que estiveram presentes pelo MENAC o Vice-Presidente Olívio Mota Amador, o Secretário-Geral Jorge Lobato e o Consultor Coordenador Luís de Carvalho, e pela TI Portugal
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência