Arquivo
2025
O MENAC é membro da NEIWA-Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities
O MENAC, enquanto entidade nacional dedicada à prevenção da corrupção e à proteção de denunciantes aderiu à NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities. Esta rede integra diversas autoridades europeias dedicadas à promoção da Integridade e à implementação da Diretiva Europeia 2019/1937, também conhecida como Diretiva Denunciantes, que visa proteger as pessoas que denunciam violações de
MENAC no seminário europeu da EU Network Against Corruption
O MENAC participou, esta quarta-feira, 11 de junho, no seminário temático da EU Network Against Corruption, realizado no Centre Albert Borschette, em Bruxelas. O evento, subordinado ao tema “Corruption-mitigation measures – Success stories and impact”, reuniu especialistas e representantes institucionais de diversos países europeus para discutir boas práticas e medidas eficazes de prevenção da corrupção. O
Comunicações judiciais obrigatórias ao MENAC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, passou a ser obrigatória a comunicação ao MENAC das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção e infrações conexas. Na prática, o Ministério Público e os tribunais devem remeter ao MENAC cópias de despachos de arquivamento, de acusação, de pronúncia ou de
MENAC e TI Portugal reúnem-se no âmbito do protocolo de colaboração
Decorreu esta manhã mais uma reunião entre a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) e o MENAC no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades. Na reunião, em que estiveram presentes pelo MENAC o Vice-Presidente Olívio Mota Amador, o Secretário-Geral Jorge Lobato e o Consultor Coordenador Luís de Carvalho, e pela TI Portugal
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência