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2025
MENAC participa em publicação europeia sobre boas práticas anticorrupção
O MENAC é uma das entidades participantes na mais recente publicação da rede European Partners Against Corruption e European Contact-Point Network Against Corruption (EPAC/EACN), intitulada “Best Anti-Corruption Practices and Approaches in Europe”, que reúne exemplos práticos e abordagens institucionais no combate à corrupção e à fraude em toda a Europa. Esta obra digital resulta de
3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
15-05-2025 Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura
MENAC participa na elaboração do Referencial de Educação para a Ética e Integridade, em consulta pública até 30 de maio
12-05-2025 O Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI) encontra-se em consulta pública até ao dia 30 de maio de 2025, convidando toda a sociedade a participar na construção de uma abordagem pedagógica orientada pelos princípios da transparência, ética e integridade. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, Vogal da Comissão de Acompanhamento,
MENAC promove sessão interna sobre cibersegurança com o apoio do CNCS
09-05-2025 O MENAC realizou ontem, em formato online, uma sessão interna de formação dedicada à cibersegurança, organizada com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A iniciativa integrou-se no plano de valorização contínua dos recursos humanos do MENAC, com destaque para o reforço das competências comportamentais no domínio da cibersegurança — uma área cada
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência