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2025
Relatório Anual do MENAC 2024
Síntese do Relatório Anual Relatório Anual 2024 voltar a notícias
MENAC contribui para questionário europeu sobre integridade democrática
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 05-05-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa no questionário do Escudo Europeu da Democracia, iniciativa prevista nas Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2024 – 2029. O documento recolhe contributos nacionais sobre “Manipulação e interferência estrangeira de informações e desinformação”, “A justiça e a
Presidente do MENAC reúne com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)
30-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, reuniu, no passado dia 24 de abril, com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ). A reunião, promovida a pedido da CAAJ, teve como objetivo a apresentação ao MENAC da Comissão e dos resultados concretos da
Nota de Pesar – Falecimento do Papa Francisco
29-04-2025 Com intenso sentimento de respeito e gratidão o MENAC expressa o profundo pesar pela morte do Papa Francisco. Num pontificado muito rico e fruto da sua personalidade excecional, o Papa Francisco sempre proclamou que ninguém é imune à corrupção porque ela nasce no coração do homem e caso beneficie de uma atmosfera social favorável,
2024
Ministra da Justiça visita o MENAC
No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o
MENAC presente no LinkedIn
22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por
MENAC torna-se observador da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
19-07-2024 Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades
Reunião entre MENAC e Comité Olímpico de Portugal
O Vice-presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, reuniu com o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Dr. José Manuel Constantino, a quem manifestou interesse e disponibilidade no aprofundamento da colaboração entre ambas as entidades. Com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência