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2025
Relatório Anual do MENAC 2024
Síntese do Relatório Anual Relatório Anual 2024 voltar a notícias
MENAC contribui para questionário europeu sobre integridade democrática
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 05-05-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa no questionário do Escudo Europeu da Democracia, iniciativa prevista nas Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2024 – 2029. O documento recolhe contributos nacionais sobre “Manipulação e interferência estrangeira de informações e desinformação”, “A justiça e a
Presidente do MENAC reúne com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)
30-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, reuniu, no passado dia 24 de abril, com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ). A reunião, promovida a pedido da CAAJ, teve como objetivo a apresentação ao MENAC da Comissão e dos resultados concretos da
Nota de Pesar – Falecimento do Papa Francisco
29-04-2025 Com intenso sentimento de respeito e gratidão o MENAC expressa o profundo pesar pela morte do Papa Francisco. Num pontificado muito rico e fruto da sua personalidade excecional, o Papa Francisco sempre proclamou que ninguém é imune à corrupção porque ela nasce no coração do homem e caso beneficie de uma atmosfera social favorável,
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência