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2025
Relatório Anual do MENAC 2024
Síntese do Relatório Anual Relatório Anual 2024 voltar a notícias
MENAC contribui para questionário europeu sobre integridade democrática
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 05-05-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa no questionário do Escudo Europeu da Democracia, iniciativa prevista nas Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2024 – 2029. O documento recolhe contributos nacionais sobre “Manipulação e interferência estrangeira de informações e desinformação”, “A justiça e a
Presidente do MENAC reúne com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)
30-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, reuniu, no passado dia 24 de abril, com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ). A reunião, promovida a pedido da CAAJ, teve como objetivo a apresentação ao MENAC da Comissão e dos resultados concretos da
Nota de Pesar – Falecimento do Papa Francisco
29-04-2025 Com intenso sentimento de respeito e gratidão o MENAC expressa o profundo pesar pela morte do Papa Francisco. Num pontificado muito rico e fruto da sua personalidade excecional, o Papa Francisco sempre proclamou que ninguém é imune à corrupção porque ela nasce no coração do homem e caso beneficie de uma atmosfera social favorável,
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência