Arquivo
2025
Sessão Comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção homenageou Joana Marques Vidal e João Cravinho
O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro, ficou marcado pela Sessão Comemorativa realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, promovida pelo MENAC, que prestou homenagem póstuma a Joana Marques Vidal e a João Cravinho. A iniciativa reuniu mais de 60 convidados, entre familiares, amigos e representantes de entidades institucionais,
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência destacou o papel da Inteligência Artificial no combate à corrupção
Realizado no passado dia 4 de dezembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência reuniu mais de 120 participantes presenciais e 495 participantes online, afirmando a Inteligência Artificial (IA) como um instrumento central na prevenção e no combate à corrupção. Subordinada
MENAC torna-se membro da European Partners against Corruption
Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, a receber a nomeação oficial ao Prémio EPAC/EACN 2025 O MENAC tornou-se, formalmente, membro da European Partners against Corruption (EPAC), por ocasião da 24.ª Conferência Profissional Anual & Assembleia Geral da EPAC/EACN, realizada em Haia, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025. Esta adesão representa um novo
MENAC recebe delegação da República Socialista do Vietname
O MENAC recebeu, ontem, 26 de novembro, a visita de uma delegação da República Socialista do Vietname, liderada pelo Membro do Politburo e Presidente da Comissão de Assuntos Internos do Partido Comunista do Vietname, acompanhado pelos Vice-ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e pelo Vice-Procurador-Geral. O propósito da visita visou o conhecimento mútuo das
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência