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2025
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
17-04-2025 O Presidente da República promulgou, ontem, o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República: presidencia.pt voltar a
MENAC participa em webinar europeu sobre boas práticas e ferramentas inovadoras no combate à corrupção
16-04-2025 O MENAC participou ontem no webinar internacional “Future for Integrity: Best Practice and Modern Tools for Anti-Corruption”, promovido pela European Partners Against Corruption / European Anti-Corruption Network (EPAC/EACN). A representação do MENAC ficou a cargo dos Consultores Coordenadores Luís de Carvalho e António Maia, do Consultor Associado João Mesquitela e das Técnicas Superiores Teresa
Presidente do MENAC participa em mesa-redonda sobre integridade e competitividade
14-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, participou, no dia 10 de abril, em Lisboa, na mesa-redonda intitulada “Integridade como Pilar da Competitividade”, promovida pela UN Global Compact Network Portugal. Na sua intervenção, o Presidente do MENAC felicitou a UN Global Compact Portugal pelo trabalho desenvolvido
Webinar “Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos” – inscrições encerradas
07-04-2025 O MENAC informa que as inscrições para o webinar se encontram encerradas, por ter sido atingida a lotação máxima da plataforma. Para quem não conseguiu garantir a sua inscrição, a gravação da sessão será oportunamente disponibilizada no canal do MENAC no YouTube. voltar a notícias
2024
MENAC presente no Facebook, X e Youtube
O MENAC encontra-se agora presente nas redes sociais Facebook, X e Youtube. Estas plataformas serão um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa
Dia do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
Uma iniciativa do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com o apoio do MENAC, da Closer Consulting e da ALL4INTEGRITY. Durante o evento, serão apresentados os trabalhos premiados na 1ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta. A participação pode ser 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 ou via
MENAC e CAAD firmam protocolo de colaboração
08-11-2024 Na passada quarta-feira, 6 de novembro, o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) assinaram um protocolo de colaboração. Este acordo, que visa fortalecer a cooperação entre as duas entidades em diversas áreas, foi formalizado durante a Conferência do CAAD, intitulada “A Independência na Justiça: a decisão de legislar, investigar e julgar”, realizada
MENAC na conferência “Desafios do RGPC – as boas práticas nas Unidades de Saúde do SNS”
24-10-2024 Decorreu no passado dia 21 de outubro, no Auditório do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, a conferência “Desafios do RGPC – as boas práticas nas Unidades de Saúde do SNS”, numa organização conjunta da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) e do MENAC. O evento contou com a presença de 14 auditores internos
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência