Arquivo
2025
Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025
04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas
MENAC participa em Ação de Formação da Associação de Basquetebol de Lisboa
02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e
Minuta de Regulamento para a Integridade do Desporto destinada às federações desportivas
31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas
Webinar MENAC | Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos: Indicações Práticas
O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais
2024
Prémio Tágides
O Prémio Tágides criado em 2021 é promovido anualmente pela All4Integrity de forma a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade.
Debate “Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?”
O Secretário- Geral do MENAC Dr. Jorge Lobato, participou como orador no debate: Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?, que teve lugar no, dia 5 de dezembro, no âmbito do Festival Transparente 2023, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), capítulo português da Transparency International, em celebração
Apresentação do livro “Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Programáticas”
No âmbito da 2.ª edição da Semana da Transparência promovida pela Câmara Municipal de Lisboa o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador procedeu, no dia 13 de dezembro, à apresentação do livro Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Pragmáticas, da autoria do Doutor António Maia e do Dr. Filipe Pontes, Edição Almedina.
Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da corrupção nas Autarquias Locais?
A Câmara Municipal de Lisboa promoveu de 11 a 15 de dezembro a 2.ª edição da Semana da Transparência. No dia 12 de dezembro, na Sala do arquivo dos Paços do Concelho, o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador proferiu a intervenção de abertura na Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência