Arquivo
2025
Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025
04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas
MENAC participa em Ação de Formação da Associação de Basquetebol de Lisboa
02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e
Minuta de Regulamento para a Integridade do Desporto destinada às federações desportivas
31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas
Webinar MENAC | Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos: Indicações Práticas
O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais
2024
Conferência “Corrupção e (in)Segurança – o impacto da corrupção na segurança interna”
Uma iniciativa conjunta do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Ordem dos Advogados. 📅 Amanhã, 19 de dezembro, a partir das 09:30 📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa ✅ Entrada livre sujeita a inscrição. 🌐 Inscrições e mais informações no site a Ordem dos Advogados
MENAC e ANMP assinam protocolo de colaboração
17-12-2024 Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um
Mesa Redonda “Corrupção no Desporto”
17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur
MENAC e TI Portugal lançam Comunidade de Especialistas Anticorrupção
16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência