Arquivo
2025
Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025
04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas
MENAC participa em Ação de Formação da Associação de Basquetebol de Lisboa
02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e
Minuta de Regulamento para a Integridade do Desporto destinada às federações desportivas
31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas
Webinar MENAC | Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos: Indicações Práticas
O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais
2024
MENAC na conferência sobre o controlo do risco de corrupção
16-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, participou esta manhã na conferência sobre o controlo do risco de corrupção, organizada pelo Banco de Portugal. Destacou a relevância de se proceder a uma adequada e empenhada avaliação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 como elemento essencial de definição na nova estratégia nacional para os próximos 4
MENAC no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
12-12-2024 O MENAC associou-se, ontem, à iniciativa de apresentação dos projetos criativos dos alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, no Concelho de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do programa RedEscolas da ALL4INTEGRITY e do Mês Anticorrupção. Numa cerimónia em que esteve presente o Secretário-geral do MENAC, Jorge Lobato e, no
MENAC e PJ assinam protocolo de colaboração
Fonte: Polícia Judiciária 12-12-2024 O MENAC e a Polícia Judiciária (PJ) assinaram, ontem, um protocolo de colaboração durante a Conferência alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada na sede da PJ, em Lisboa. O acordo, celebrado pelo Presidente do MENAC, António Pires da Graça, e pelo Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, visa promover
MENAC e FPF assinalam Dia Internacional Contra a Corrupção com ação de formação
10-12-2024 O Consultor Coordenador Luís de Carvalho participou, ontem, na iniciativa conjunta organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e o MENAC para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, com uma ação de formação, para 200 pessoas, em torno das medidas mitigadoras dos riscos da corrupção e a relevância dos mecanismos de compliance nas organizações.
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência