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2025
Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025
04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas
MENAC participa em Ação de Formação da Associação de Basquetebol de Lisboa
02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e
Minuta de Regulamento para a Integridade do Desporto destinada às federações desportivas
31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas
Webinar MENAC | Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos: Indicações Práticas
O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência