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2025
MENAC e APIFARMA promovem webinar sobre a Plataforma RGPC
26-03-2025 O MENAC, em colaboração com a Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, realizou ontem um webinar dirigido às empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento constituiu uma excelente oportunidade para explorar as funcionalidades da Plataforma
Presidente do MENAC intervém no 3.º Congresso da Transparência
25-03-2025 O Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires da Graça, foi orador convidado no 3.º Congresso da Transparência, decorrido ontem, no Centro Cultural de Montargil, em Ponte de Sor. O evento reuniu diversos representantes de entidades públicas e académicas, promovendo o debate em torno da cultura da integridade e da transparência na gestão
MENAC notifica 317 entidades públicas no âmbito das obrigações do RGPC
21-03-2025 O MENAC notificou 226 entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), por terem 50 ou mais trabalhadores, e que ainda não se registaram na Plataforma RGPC nem fizeram, até à presente data, prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo. Considerando que os casos descritos configuram situações de incumprimento
MENAC lança concurso público para aquisição de Módulo de Inteligência Artificial para a Plataforma RGPC
21-03-2025 O MENAC anunciou a abertura de um concurso público para a aquisição e implementação de um Módulo de Inteligência Artificial (IA) para Validação Documental na Plataforma RGPC — uma medida estratégica que visa reforçar a eficiência e fiabilidade no tratamento da informação submetida por milhares de entidades. A Plataforma RGPC, que poderá abranger mais
2024
Conferência “Corrupção e (in)Segurança – o impacto da corrupção na segurança interna”
Uma iniciativa conjunta do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Ordem dos Advogados. 📅 Amanhã, 19 de dezembro, a partir das 09:30 📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa ✅ Entrada livre sujeita a inscrição. 🌐 Inscrições e mais informações no site a Ordem dos Advogados
MENAC e ANMP assinam protocolo de colaboração
17-12-2024 Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um
Mesa Redonda “Corrupção no Desporto”
17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur
MENAC e TI Portugal lançam Comunidade de Especialistas Anticorrupção
16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência