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2025
MENAC e APIFARMA promovem webinar sobre a Plataforma RGPC
26-03-2025 O MENAC, em colaboração com a Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, realizou ontem um webinar dirigido às empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento constituiu uma excelente oportunidade para explorar as funcionalidades da Plataforma
Presidente do MENAC intervém no 3.º Congresso da Transparência
25-03-2025 O Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires da Graça, foi orador convidado no 3.º Congresso da Transparência, decorrido ontem, no Centro Cultural de Montargil, em Ponte de Sor. O evento reuniu diversos representantes de entidades públicas e académicas, promovendo o debate em torno da cultura da integridade e da transparência na gestão
MENAC notifica 317 entidades públicas no âmbito das obrigações do RGPC
21-03-2025 O MENAC notificou 226 entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), por terem 50 ou mais trabalhadores, e que ainda não se registaram na Plataforma RGPC nem fizeram, até à presente data, prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo. Considerando que os casos descritos configuram situações de incumprimento
MENAC lança concurso público para aquisição de Módulo de Inteligência Artificial para a Plataforma RGPC
21-03-2025 O MENAC anunciou a abertura de um concurso público para a aquisição e implementação de um Módulo de Inteligência Artificial (IA) para Validação Documental na Plataforma RGPC — uma medida estratégica que visa reforçar a eficiência e fiabilidade no tratamento da informação submetida por milhares de entidades. A Plataforma RGPC, que poderá abranger mais
2024
MENAC na conferência sobre o controlo do risco de corrupção
16-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, participou esta manhã na conferência sobre o controlo do risco de corrupção, organizada pelo Banco de Portugal. Destacou a relevância de se proceder a uma adequada e empenhada avaliação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 como elemento essencial de definição na nova estratégia nacional para os próximos 4
MENAC no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
12-12-2024 O MENAC associou-se, ontem, à iniciativa de apresentação dos projetos criativos dos alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, no Concelho de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do programa RedEscolas da ALL4INTEGRITY e do Mês Anticorrupção. Numa cerimónia em que esteve presente o Secretário-geral do MENAC, Jorge Lobato e, no
MENAC e PJ assinam protocolo de colaboração
Fonte: Polícia Judiciária 12-12-2024 O MENAC e a Polícia Judiciária (PJ) assinaram, ontem, um protocolo de colaboração durante a Conferência alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada na sede da PJ, em Lisboa. O acordo, celebrado pelo Presidente do MENAC, António Pires da Graça, e pelo Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, visa promover
MENAC e FPF assinalam Dia Internacional Contra a Corrupção com ação de formação
10-12-2024 O Consultor Coordenador Luís de Carvalho participou, ontem, na iniciativa conjunta organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e o MENAC para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, com uma ação de formação, para 200 pessoas, em torno das medidas mitigadoras dos riscos da corrupção e a relevância dos mecanismos de compliance nas organizações.
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência