Arquivo
2025
MENAC apoia a 2.ª Edição do Prémio Professor Carlos Pimenta
20-03-2025 O MENAC é parceiro da 2.ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta, promovida pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Este prémio visa reconhecer projetos académicos e institucionais que contribuam para o estudo da ética, transparência e prevenção da corrupção e fraude. Criado em 2023, o prémio homenageia o legado do Professor
MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do Conselho de Prevenção da Corrupção
17-03-2025 O MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composto por toda a documentação reunida ao longo de 15 anos de atividade. A medida, determinada pelo Despacho Interno n.º 11/2025, do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires Henriques da Graça, tem como objetivo garantir
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
12-03-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes, uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. A reunião centrou-se no âmbito da criação de um Instrumento de Apoio Técnico
MENAC marca presença na Conferência Parlamentar sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos
Fonte: site da Assembleia da República, em https://www.parlamento.pt 26-02-2025 O Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador, participou na Conferência Parlamentar ‘Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois’, que se realizou ontem na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa, promovida pela Comissão de Transparência e Estatuto dos
2024
Ministra da Justiça visita o MENAC
No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o
MENAC presente no LinkedIn
22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por
MENAC torna-se observador da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
19-07-2024 Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades
Reunião entre MENAC e Comité Olímpico de Portugal
O Vice-presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, reuniu com o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Dr. José Manuel Constantino, a quem manifestou interesse e disponibilidade no aprofundamento da colaboração entre ambas as entidades. Com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência