Arquivo
2025
MENAC apoia a 2.ª Edição do Prémio Professor Carlos Pimenta
20-03-2025 O MENAC é parceiro da 2.ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta, promovida pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Este prémio visa reconhecer projetos académicos e institucionais que contribuam para o estudo da ética, transparência e prevenção da corrupção e fraude. Criado em 2023, o prémio homenageia o legado do Professor
MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do Conselho de Prevenção da Corrupção
17-03-2025 O MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composto por toda a documentação reunida ao longo de 15 anos de atividade. A medida, determinada pelo Despacho Interno n.º 11/2025, do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires Henriques da Graça, tem como objetivo garantir
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
12-03-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes, uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. A reunião centrou-se no âmbito da criação de um Instrumento de Apoio Técnico
MENAC marca presença na Conferência Parlamentar sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos
Fonte: site da Assembleia da República, em https://www.parlamento.pt 26-02-2025 O Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador, participou na Conferência Parlamentar ‘Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois’, que se realizou ontem na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa, promovida pela Comissão de Transparência e Estatuto dos
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência