Arquivo
2025
MENAC e Transparência Internacional Portugal reúnem-se para analisar Índice de Perceção da Corrupção
20-02-2025 O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) realizaram ontem uma reunião de trabalho em torno dos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI). O objetivo foi perceber, com mais acuidade, o que tem contribuído para o decréscimo sustentado de Portugal neste índice, identificando com maior rigor, e através de um trabalho
MENAC participa na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP” organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria
19-02-2025 O MENAC, representado pelo consultor coordenador António Maia e pela técnica superior para a área de missão de Relações Internacionais Teresa Courinha, marcou presença na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP”, decorrida no passado dia 13 de fevereiro, via Teams, organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria, e cuja génese foi
MENAC recebe visita da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo
13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da
MENAC e ANDAEP promovem webinar sobre Plataforma RGPC com mais de 400 diretores escolares
10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,
2024
Ministra da Justiça visita o MENAC
No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o
MENAC presente no LinkedIn
22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por
MENAC torna-se observador da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
19-07-2024 Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades
Reunião entre MENAC e Comité Olímpico de Portugal
O Vice-presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, reuniu com o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Dr. José Manuel Constantino, a quem manifestou interesse e disponibilidade no aprofundamento da colaboração entre ambas as entidades. Com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência