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2025
MENAC e Transparência Internacional Portugal reúnem-se para analisar Índice de Perceção da Corrupção
20-02-2025 O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) realizaram ontem uma reunião de trabalho em torno dos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI). O objetivo foi perceber, com mais acuidade, o que tem contribuído para o decréscimo sustentado de Portugal neste índice, identificando com maior rigor, e através de um trabalho
MENAC participa na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP” organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria
19-02-2025 O MENAC, representado pelo consultor coordenador António Maia e pela técnica superior para a área de missão de Relações Internacionais Teresa Courinha, marcou presença na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP”, decorrida no passado dia 13 de fevereiro, via Teams, organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria, e cuja génese foi
MENAC recebe visita da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo
13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da
MENAC e ANDAEP promovem webinar sobre Plataforma RGPC com mais de 400 diretores escolares
10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,
2024

Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais

Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais

Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência
