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2025
MENAC e Transparência Internacional Portugal reúnem-se para analisar Índice de Perceção da Corrupção
20-02-2025 O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) realizaram ontem uma reunião de trabalho em torno dos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI). O objetivo foi perceber, com mais acuidade, o que tem contribuído para o decréscimo sustentado de Portugal neste índice, identificando com maior rigor, e através de um trabalho
MENAC participa na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP” organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria
19-02-2025 O MENAC, representado pelo consultor coordenador António Maia e pela técnica superior para a área de missão de Relações Internacionais Teresa Courinha, marcou presença na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP”, decorrida no passado dia 13 de fevereiro, via Teams, organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria, e cuja génese foi
MENAC recebe visita da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo
13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da
MENAC e ANDAEP promovem webinar sobre Plataforma RGPC com mais de 400 diretores escolares
10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência