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2025
Webinar sobre a Plataforma RGPC – 2ª Edição
29-01-2025 Após a lotação esgotada na 1ª Edição, que teve lugar esta manhã, o MENAC anuncia uma 2ª Edição do webinar dedicado à Plataforma RGPC. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. 🗓 Data: 29 de janeiro de 2025🕒 Hora: 10H30 – 12H00📍 Plataforma: Microsoft Teams 🔗 Inscreva-se agora aqui ⚠️ Nota: inscrições
Reunião entre MENAC e COP reforça colaboração com entrega de materiais sobre Integridade no Desporto
28-01-2025 Realizou-se hoje uma reunião entre o MENAC e o Comité Olímpico de Portugal (COP) com o objetivo de se fazer um ponto de situação em relação ao protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades no passado mês de dezembro. Foi, igualmente, a oportunidade de se proceder à entrega de 1000 dípticos impressos sobre
MENAC na apresentação do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”
24-01-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, apresentou, ontem, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, o mais recente projeto editorial do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Trata-se do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”, coordenado por António Maia, Presidente do OBEGEF e Consultor
Webinar sobre a Plataforma RGPC
23-01-2025 O MENAC tem o prazer de anunciar a realização de um webinar dedicado à Plataforma RGPC, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 10H30. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. A Plataforma RGPC é
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência
