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2025
Webinar sobre a Plataforma RGPC – 2ª Edição
29-01-2025 Após a lotação esgotada na 1ª Edição, que teve lugar esta manhã, o MENAC anuncia uma 2ª Edição do webinar dedicado à Plataforma RGPC. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. 🗓 Data: 29 de janeiro de 2025🕒 Hora: 10H30 – 12H00📍 Plataforma: Microsoft Teams 🔗 Inscreva-se agora aqui ⚠️ Nota: inscrições
Reunião entre MENAC e COP reforça colaboração com entrega de materiais sobre Integridade no Desporto
28-01-2025 Realizou-se hoje uma reunião entre o MENAC e o Comité Olímpico de Portugal (COP) com o objetivo de se fazer um ponto de situação em relação ao protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades no passado mês de dezembro. Foi, igualmente, a oportunidade de se proceder à entrega de 1000 dípticos impressos sobre
MENAC na apresentação do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”
24-01-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, apresentou, ontem, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, o mais recente projeto editorial do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Trata-se do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”, coordenado por António Maia, Presidente do OBEGEF e Consultor
Webinar sobre a Plataforma RGPC
23-01-2025 O MENAC tem o prazer de anunciar a realização de um webinar dedicado à Plataforma RGPC, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 10H30. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. A Plataforma RGPC é
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência