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2025
MENAC participa em curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção em Luanda
Fonte da imagem: página da Direção-Geral de Política de Justiça no Instagram. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o MENAC participou, enquanto entidade formadora, no Curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção, realizado em Luanda, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral da Política de Justiça, o Camões – Instituto
Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”
O MENAC associa-se ao Governo Regional dos Açores, através do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), na organização do Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”. 📅 18 de novembro | 11h00-13h00 | 10h00-12h00 (R. A. Açores)🌐 Microsoft Teams🏛️ MENAC e GPCT – Governo Regional dos Açores A sessão
MENAC reúne com o Centro de Arbitragem Administrativa
O Conselho de Administração do MENAC, presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes e acompanhado pela vogal Ana Paula Pinto Lourenço Lourenço e pelo consultor coordenador António Maia, reuniu-se ontem, 4 de novembro, com o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos. O encontro, que teve lugar nas instalações do CAAD, teve como
MENAC na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), representado pelo vogal do Conselho de Administração António Fonseca Delicado, participou na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption, que teve lugar no dia 15 de outubro, em Bruxelas. Na sua intervenção, António Fonseca Delicado abordou o tema “Enhancing a culture of integrity and transparency through education”, sublinhando a
2024
Ministra da Justiça visita o MENAC
No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o
MENAC presente no LinkedIn
22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por
MENAC torna-se observador da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
19-07-2024 Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades
Reunião entre MENAC e Comité Olímpico de Portugal
O Vice-presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, reuniu com o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Dr. José Manuel Constantino, a quem manifestou interesse e disponibilidade no aprofundamento da colaboração entre ambas as entidades. Com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência