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2025
MENAC participa em curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção em Luanda
Fonte da imagem: página da Direção-Geral de Política de Justiça no Instagram. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o MENAC participou, enquanto entidade formadora, no Curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção, realizado em Luanda, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral da Política de Justiça, o Camões – Instituto
Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”
O MENAC associa-se ao Governo Regional dos Açores, através do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), na organização do Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”. 📅 18 de novembro | 11h00-13h00 | 10h00-12h00 (R. A. Açores)🌐 Microsoft Teams🏛️ MENAC e GPCT – Governo Regional dos Açores A sessão
MENAC reúne com o Centro de Arbitragem Administrativa
O Conselho de Administração do MENAC, presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes e acompanhado pela vogal Ana Paula Pinto Lourenço Lourenço e pelo consultor coordenador António Maia, reuniu-se ontem, 4 de novembro, com o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos. O encontro, que teve lugar nas instalações do CAAD, teve como
MENAC na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), representado pelo vogal do Conselho de Administração António Fonseca Delicado, participou na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption, que teve lugar no dia 15 de outubro, em Bruxelas. Na sua intervenção, António Fonseca Delicado abordou o tema “Enhancing a culture of integrity and transparency through education”, sublinhando a
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência