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2025
MENAC participa em curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção em Luanda
Fonte da imagem: página da Direção-Geral de Política de Justiça no Instagram. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o MENAC participou, enquanto entidade formadora, no Curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção, realizado em Luanda, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral da Política de Justiça, o Camões – Instituto
Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”
O MENAC associa-se ao Governo Regional dos Açores, através do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), na organização do Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”. 📅 18 de novembro | 11h00-13h00 | 10h00-12h00 (R. A. Açores)🌐 Microsoft Teams🏛️ MENAC e GPCT – Governo Regional dos Açores A sessão
MENAC reúne com o Centro de Arbitragem Administrativa
O Conselho de Administração do MENAC, presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes e acompanhado pela vogal Ana Paula Pinto Lourenço Lourenço e pelo consultor coordenador António Maia, reuniu-se ontem, 4 de novembro, com o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos. O encontro, que teve lugar nas instalações do CAAD, teve como
MENAC na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), representado pelo vogal do Conselho de Administração António Fonseca Delicado, participou na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption, que teve lugar no dia 15 de outubro, em Bruxelas. Na sua intervenção, António Fonseca Delicado abordou o tema “Enhancing a culture of integrity and transparency through education”, sublinhando a
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência