Arquivo
2025
Presidente do MENAC na Conferência Anual do Think Tank – Iniciativa Antifraude 2025
O presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, participou, ontem, 31 de outubro, na Conferência Anual do 𝘛𝘩𝘪𝘯𝘬 𝘛𝘢𝘯𝘬 – Iniciativa Antifraude 2025, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e em formato online. Na sua intervenção no painel “Integridade 360º: Prevenção da Fraude e da Corrupção nos Fundos
Webinar “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do Conflito de Interesses e na Contratação Pública”
No âmbito do ciclo de webinars promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o terceiro e último webinar no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). 📅 7 de novembro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os
MENAC recebido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores
Fotos: Telejornal Açores | RTP Açores: https://www.rtp.pt/play/p56/e883834/telejornal-acores O Conselho de Administração do MENAC foi recebido em audiência, na passada terça-feira dia 21 de outubro, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro. O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação institucional entre o MENAC e o Governo Regional dos Açores em matérias de transparência,
MENAC recebe delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a KNAB da Letónia O Conselho de Administração do MENAC, acompanhados por Luís de Carvalho, consultor coordenador do MENAC e Teresa Courinha, técnica superior para as relações internacionais receberam, no passado dia 7 de outubro, uma delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência