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2025
Presidente do MENAC na Conferência Anual do Think Tank – Iniciativa Antifraude 2025
O presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, participou, ontem, 31 de outubro, na Conferência Anual do 𝘛𝘩𝘪𝘯𝘬 𝘛𝘢𝘯𝘬 – Iniciativa Antifraude 2025, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e em formato online. Na sua intervenção no painel “Integridade 360º: Prevenção da Fraude e da Corrupção nos Fundos
Webinar “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do Conflito de Interesses e na Contratação Pública”
No âmbito do ciclo de webinars promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o terceiro e último webinar no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). 📅 7 de novembro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os
MENAC recebido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores
Fotos: Telejornal Açores | RTP Açores: https://www.rtp.pt/play/p56/e883834/telejornal-acores O Conselho de Administração do MENAC foi recebido em audiência, na passada terça-feira dia 21 de outubro, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro. O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação institucional entre o MENAC e o Governo Regional dos Açores em matérias de transparência,
MENAC recebe delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a KNAB da Letónia O Conselho de Administração do MENAC, acompanhados por Luís de Carvalho, consultor coordenador do MENAC e Teresa Courinha, técnica superior para as relações internacionais receberam, no passado dia 7 de outubro, uma delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
2024
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência