Arquivo
2025
Presidente do MENAC na Conferência Anual do Think Tank – Iniciativa Antifraude 2025
O presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, participou, ontem, 31 de outubro, na Conferência Anual do 𝘛𝘩𝘪𝘯𝘬 𝘛𝘢𝘯𝘬 – Iniciativa Antifraude 2025, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e em formato online. Na sua intervenção no painel “Integridade 360º: Prevenção da Fraude e da Corrupção nos Fundos
Webinar “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do Conflito de Interesses e na Contratação Pública”
No âmbito do ciclo de webinars promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o terceiro e último webinar no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). 📅 7 de novembro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os
MENAC recebido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores
Fotos: Telejornal Açores | RTP Açores: https://www.rtp.pt/play/p56/e883834/telejornal-acores O Conselho de Administração do MENAC foi recebido em audiência, na passada terça-feira dia 21 de outubro, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro. O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação institucional entre o MENAC e o Governo Regional dos Açores em matérias de transparência,
MENAC recebe delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a KNAB da Letónia O Conselho de Administração do MENAC, acompanhados por Luís de Carvalho, consultor coordenador do MENAC e Teresa Courinha, técnica superior para as relações internacionais receberam, no passado dia 7 de outubro, uma delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência